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Deputados aprovam PL do Magistério com relatoria de Paulo Lemos Por unanimidade, deputado aprovaram PL do Magistério, de autoria do Governo do Amapá Os professores estaduais obtiveram uma grande conquista, nesta terça-feira, 19, pela aprovação do PL 0003-19, de autoria do Executivo Estadual, denominada Lei do Magistério. Todos os parlamentares presentes na sessão votaram a favor da proposta. A relatoria foi do deputado Paulo Lemos (PSOL), que … Continuar lendo NOTÍCIAS

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Paulo Lemos pede celeridade na aprovação da Reforma Administrativa da Alap Projeto tramita nas comissões permanentes da Casa e deve ser posto em votação pelos próximos dias. Se aprovada a reforma, concurso público da Alap estará a um passo de ser realizado Na primeira sessão parlamentar depois das eleições, realizada nesta terça-feira (31), o deputado … Continuar lendo NOTÍCIAS

Governo do Amapá descumpre acordo e mantém alíquota do ICMS sobre o trigo em 12%

Representantes do setor questionam o decreto que retirou 58,08% da base de cálculo do trigo, o que manteria a alíquota do produto em 7%, fixada durante o primeiro mandato de Waldez Góes, em 2004 O Governo do Amapá havia prometido manter em 7% a alíquota do trigo aos representantes do setor, e até mesmo aos … Continuar lendo Governo do Amapá descumpre acordo e mantém alíquota do ICMS sobre o trigo em 12%

Projeto que institui o “Dezembro Vermelho” no Amapá segue para apreciação do governo

No mês em que o mundo celebra dezembro como de combate e conscientização sobre a Aids e demais infecções sexualmente transmissíveis, parlamentares aprovaram projeto do deputado estadual Paulo Lemos (PSOL), que propõe instituir o “Dezembro Vermelho” no estado. A aprovação ocorreu na última terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). A proposta segue agora … Continuar lendo Projeto que institui o “Dezembro Vermelho” no Amapá segue para apreciação do governo