Lei que garante às mães a amamentar durante provas de concurso existe no Amapá desde 2016

O Congresso Nacional aprovou e o Presidente da República sancionou recentemente a Lei Nacional n. 13.872 de 2019 pela qual garante às mães o direito de amamentar durante a realizações das provas de concurso público. Essa matéria já vem sendo aplicada no âmbito do Estado do Amapá desde 2016, pela Lei 2088/2016, de autoria do … Continuar lendo Lei que garante às mães a amamentar durante provas de concurso existe no Amapá desde 2016

Projeto do deputado Paulo Lemos institui a Ouvidoria Itinerante da Alap

Aprovada a Resolução de N° 0006/19, de autoria do deputado Paulo Lemos, que institui a Ouvidoria Itinerante no âmbito da Assembleia legislativa do Amapá. A matéria foi pauta na Sessão Ordinária, desta quarta-feira,25.

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Deputados aprovam PL do Magistério com relatoria de Paulo Lemos Por unanimidade, deputado aprovaram PL do Magistério, de autoria do Governo do Amapá Os professores estaduais obtiveram uma grande conquista, nesta terça-feira, 19, pela aprovação do PL 0003-19, de autoria do Executivo Estadual, denominada Lei do Magistério. Todos os parlamentares presentes na sessão votaram a favor da proposta. A relatoria foi do deputado Paulo Lemos (PSOL), que … Continuar lendo NOTÍCIAS

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Paulo Lemos pede celeridade na aprovação da Reforma Administrativa da Alap Projeto tramita nas comissões permanentes da Casa e deve ser posto em votação pelos próximos dias. Se aprovada a reforma, concurso público da Alap estará a um passo de ser realizado Na primeira sessão parlamentar depois das eleições, realizada nesta terça-feira (31), o deputado … Continuar lendo NOTÍCIAS