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Lei que garante às mães a amamentar durante provas de concurso existe no Amapá desde 2016. matéria já vem sendo aplicada no âmbito do Estado do Amapá desde 2016, pela Lei 2088/2016, de autoria do deputado Paulo Lemos, o texto prevê as mesmas prerrogativas da Lei federal.

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Aprovada a Resolução de N° 0006/19, de autoria do deputado Paulo Lemos, que institui a Ouvidoria Itinerante no âmbito da Assembleia legislativa do Amapá. A matéria foi pauta na Sessão Ordinária, desta quarta-feira,25.

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Deputados aprovam PL do Magistério com relatoria de Paulo Lemos Por unanimidade, deputado aprovaram PL do Magistério, de autoria do Governo do Amapá Os professores estaduais obtiveram uma grande conquista, nesta terça-feira, 19, pela aprovação do PL 0003-19, de autoria do Executivo Estadual, denominada Lei do Magistério. Todos os parlamentares presentes na sessão votaram a favor da proposta. A relatoria foi do deputado Paulo Lemos (PSOL), que … Continuar lendo NOTÍCIAS

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Paulo Lemos pede celeridade na aprovação da Reforma Administrativa da Alap Projeto tramita nas comissões permanentes da Casa e deve ser posto em votação pelos próximos dias. Se aprovada a reforma, concurso público da Alap estará a um passo de ser realizado Na primeira sessão parlamentar depois das eleições, realizada nesta terça-feira (31), o deputado … Continuar lendo NOTÍCIAS