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Reforma Administrativa na Alap organiza quadro funcional para realizar concurso Após 27 anos, a reforma administrativa da Assembleia Legislativa do Amapá foi aprovada, de forma definitiva nesta terça-feira (13), depois que a Comissão - composta por parlamentares e servidores da Casa - encaminhar à Mesa Diretora a proposta que restrutura todo o quadro funcional do poder … Continuar lendo NOTÍCIAS

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Paulo Lemos pede celeridade na aprovação da Reforma Administrativa da Alap Projeto tramita nas comissões permanentes da Casa e deve ser posto em votação pelos próximos dias. Se aprovada a reforma, concurso público da Alap estará a um passo de ser realizado Na primeira sessão parlamentar depois das eleições, realizada nesta terça-feira (31), o deputado … Continuar lendo NOTÍCIAS

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Assassinato da policial Emily Karine reacende na Alap debate sobre feminicídio no Amapá.   Há menos de uma semana de aprovado Projeto de Lei, de autoria de Paulo Lemos, que obriga as instituições de ensino privado a divulgar informações sobre a Lei do Feminicídio (nº 13.104/2015), mais uma mulher é assassinada em Macapá. A vítima … Continuar lendo Notícias

Governo do Amapá descumpre acordo e mantém alíquota do ICMS sobre o trigo em 12%

Representantes do setor questionam o decreto que retirou 58,08% da base de cálculo do trigo, o que manteria a alíquota do produto em 7%, fixada durante o primeiro mandato de Waldez Góes, em 2004 O Governo do Amapá havia prometido manter em 7% a alíquota do trigo aos representantes do setor, e até mesmo aos … Continuar lendo Governo do Amapá descumpre acordo e mantém alíquota do ICMS sobre o trigo em 12%