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Lei que garante às mães a amamentar durante provas de concurso existe no Amapá desde 2016. matéria já vem sendo aplicada no âmbito do Estado do Amapá desde 2016, pela Lei 2088/2016, de autoria do deputado Paulo Lemos, o texto prevê as mesmas prerrogativas da Lei federal.

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Deputado Paulo Lemos diz que o maior problema do Estado é a Saúde Pública Mais uma vez, o parlamentar do PSOL ressaltou a situação da Saúde Pública do Estado, tema frequente nas discussões do plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). “Quanto ao município, não tenho dúvida que o seu maior problema é a pavimentação, e as condições das vias. Mas quando o assunto muda para o Estado, é a saúde. E isso muito me preocupa, porque nós, parlamentares, estamos sendo alvo de críticas devido à recente reforma da Casa”, comparou o parlamentar.

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Aprovada a Resolução de N° 0006/19, de autoria do deputado Paulo Lemos, que institui a Ouvidoria Itinerante no âmbito da Assembleia legislativa do Amapá. A matéria foi pauta na Sessão Ordinária, desta quarta-feira,25.

PL que obriga secretários de Educação e Infraestrutura a prestarem contas à Alap é apresentado na CCJ

Nesta terça-feira, 13, dois Projetos de Lei (PL) do deputado Paulo Lemos foram lidos na reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). O PL é de autoria do deputado Paulo Lemos (PSOL) e se assemelha ao que acontece com a pasta da Saúde, que presta contas … Continuar lendo PL que obriga secretários de Educação e Infraestrutura a prestarem contas à Alap é apresentado na CCJ