Notícias

Paulo Lemos vai presidir Comissão Especial para a realização do concurso da Alap

A nomeação foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) O Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Kaká Barbosa, autorizou que sejam adotadas todas as medidas administrativas necessárias para a realização do concurso público. A Portaria foi publicada nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial da Alap. No documento, Kaká … Continuar lendo Paulo Lemos vai presidir Comissão Especial para a realização do concurso da Alap

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NOTÍCIAS

Paulo Lemos pede celeridade na aprovação da Reforma Administrativa da Alap Projeto tramita nas comissões permanentes da Casa e deve ser posto em votação pelos próximos dias. Se aprovada a reforma, concurso público da Alap estará a um passo de ser realizado Na primeira sessão parlamentar depois das eleições, realizada nesta terça-feira (31), o deputado … Continuar lendo NOTÍCIAS

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Assassinato da policial Emily Karine reacende na Alap debate sobre feminicídio no Amapá.   Há menos de uma semana de aprovado Projeto de Lei, de autoria de Paulo Lemos, que obriga as instituições de ensino privado a divulgar informações sobre a Lei do Feminicídio (nº 13.104/2015), mais uma mulher é assassinada em Macapá. A vítima … Continuar lendo Notícias

Governo do Amapá descumpre acordo e mantém alíquota do ICMS sobre o trigo em 12%

Representantes do setor questionam o decreto que retirou 58,08% da base de cálculo do trigo, o que manteria a alíquota do produto em 7%, fixada durante o primeiro mandato de Waldez Góes, em 2004 O Governo do Amapá havia prometido manter em 7% a alíquota do trigo aos representantes do setor, e até mesmo aos … Continuar lendo Governo do Amapá descumpre acordo e mantém alíquota do ICMS sobre o trigo em 12%

A exemplo da PMM, Lemos afirma lutar para que concurso da Alap seja realizado ainda este ano

Deputado Paulo Lemos participou da coletiva de imprensa, realizada pela Prefeitura de Macapá, para anunciar o lançamento de mais um edital de concurso público, desta vez, para 330 vagas na Educação. O anúncio foi feito pelo prefeito Clécio Luís, na manhã desta quinta-feira (17), na sala de reuniões da PMM. As inscrições já iniciam na … Continuar lendo A exemplo da PMM, Lemos afirma lutar para que concurso da Alap seja realizado ainda este ano

Deputados da Comissão dos Direitos Humanos inspecionam Maternidade Mãe Luzia

Deputados da Comissão dos Direitos Humanos inspecionam Maternidade Mãe Luzia

Paulo Lemos participa de encontro Transfronteiriço de Políticas para as Mulheres

Paulo Lemos participa de encontro Transfronteiriço de Políticas para as Mulheres no Oiapoque

“População do Lourenço passa fome com o garimpo fechado”, diz prefeito de Calçoene

Atendendo a um pedido do deputado Paulo Lemos (PSOL), o prefeito de Calçoene, Jones Cavalcante, usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) para pedir a atenção dos parlamentares quanto a situação do distrito de Lourenço, após fechamento do garimpo, principal atividade econômica do local. De acordo com o gestor, cerca de sete mil … Continuar lendo “População do Lourenço passa fome com o garimpo fechado”, diz prefeito de Calçoene

Paulo Lemos cobra do GEA publicidade das obras da Duca Serra

O líder da oposição ao governo na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Paulo Lemos, cobrou publicidade e transparência do Executivo quanto aos gastos, cronogramas e técnicos responsáveis pela execução das obras de duplicação da Rodovia Duca Serra, na zona leste de Macapá. O pronunciamento foi feito na sessão desta quarta-feira, 28, na Alap, que … Continuar lendo Paulo Lemos cobra do GEA publicidade das obras da Duca Serra

LOA é sancionada com emenda de Paulo Lemos que veta contingenciamento na segurança Pública

LOA é sancionada com emenda de Paulo Lemos que veta contingenciamento na segurança Pública

Paulo Lemos visita arquipélago do Bailique e constata situação de abandono das escolas estaduais

Em visita ao arquipélago do Bailique, o deputado estadual Paulo Lemos constata situação de descaso na prestação de serviços essenciais como de energia e água tratada, e de total abandono das escolas públicas estaduais

Paulo Lemos não participa de sessão extraordinária que aprovou PL que concede benefícios aos deputados

NOTA DE ESCLARECIMENTO O deputado estadual Paulo Lemos vem a público esclarecer que, por motivo de viagem, não participou da sessão extraordinária realizada no dia 28 de dezembro passado, que aprovou o Projeto de Lei 0257-17, de autoria da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), pelo qual concede benefícios financeiros aos parlamentares. O deputado afirma que … Continuar lendo Paulo Lemos não participa de sessão extraordinária que aprovou PL que concede benefícios aos deputados

Deputados Paulo Lemos e Pedro Dalua pedem nova CPI para investigar a CEA

Os deputados estaduais Paulo Lemos (PSOL) e Pedro Dalua (PSC) requereram a instauração de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), visando à investigar da real situação financeira e de contratos que pesam contra a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). O requerimento foi protocolado na manhã desta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Amapá … Continuar lendo Deputados Paulo Lemos e Pedro Dalua pedem nova CPI para investigar a CEA

Paulo Lemos pede apoio a senadores para solucionar situação da Vila Brasil

O deputado estadual Paulo Lemos (PSOL) esteve na última semana em Brasília cumprindo agenda parlamentar. Ele aproveitou a ocasião para reunir com os senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues para pedir apoio quanto à sentença, em primeira instância, que anulou a lei de criação do distrito de Vila Brasil, no Oiapoque. A ação foi movida … Continuar lendo Paulo Lemos pede apoio a senadores para solucionar situação da Vila Brasil

Projeto que institui o “Dezembro Vermelho” no Amapá segue para apreciação do governo

No mês em que o mundo celebra dezembro como de combate e conscientização sobre a Aids e demais infecções sexualmente transmissíveis, parlamentares aprovaram projeto do deputado estadual Paulo Lemos (PSOL), que propõe instituir o “Dezembro Vermelho” no estado. A aprovação ocorreu na última terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). A proposta segue agora … Continuar lendo Projeto que institui o “Dezembro Vermelho” no Amapá segue para apreciação do governo

Paulo Lemos critica reajuste da tarifa de energia elétrica para o Amapá

As mais de 200 mil unidades consumidoras de energia elétrica registradas no Amapá sofrerão reajuste de mais de 37% na tarifa, já a partir desta quinta-feira, 30, imposto à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O deputado estadual Paulo Lemos (PSOL) criticou o aumento e questionou o papel … Continuar lendo Paulo Lemos critica reajuste da tarifa de energia elétrica para o Amapá

Aprovado PL que tornam obrigatórias questões de conhecimentos do Amapá em provas de concurso público no estado

Questões de conhecimento sobre o Amapá poderão ser obrigatórias em concursos públicos promovidos no estado. O Projeto de Lei que pede a inclusão de assuntos locais específicos nos editais foi aprovado nesta terça-feira, 14, pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). De autoria de Paulo Lemos (PSOL), líder da oposição, o PL segue agora para sanção … Continuar lendo Aprovado PL que tornam obrigatórias questões de conhecimentos do Amapá em provas de concurso público no estado

Deputado Paulo Lemos propõe instituir Dezembro Vermelho de combate ao HIV/AIDS no Amapá

Projeto de Lei que institui o “Dezembro Vermelho” no Amapá deve ser votado pelos deputados estaduais nos próximos dias, no plenário Dalton Martins, da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). O PL foi protocolado na quarta-feira, 08, e aprovado a leitura no dia seguinte pelos deputados. A proposta institui dezembro como o mês de combate e … Continuar lendo Deputado Paulo Lemos propõe instituir Dezembro Vermelho de combate ao HIV/AIDS no Amapá

Joãozinho Gomes recebe título de Cidadão Amapaense nesta sexta-feira

O músico e compositor Joãozinho Gomes, considerado um dos maiores nomes da cultura amapaense, recebe o título de Cidadão Amapaense, em homenagem solene no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá, nesta sexta-feira, 10, às 18h. A honraria será entregue pelo deputado estadual Paulo Lemos (PSOL), autor da solicitação de concessão da comenda ao artista. Para … Continuar lendo Joãozinho Gomes recebe título de Cidadão Amapaense nesta sexta-feira

Líder da oposição pede união de políticos e poderes para tratar sobre Plano Collor no STF

Servidores públicos da União à disposição do estado do Amapá estão na expectativa para o julgamento do recurso extraordinário, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), quanto ao Plano Collor. O deputado Paulo Lemos (PSOL) exigiu empenho das lideranças políticas do estado, bem como dos representantes dos Poderes e do Ministério Público, para providenciar audiência … Continuar lendo Líder da oposição pede união de políticos e poderes para tratar sobre Plano Collor no STF

Paulo Lemos Participa do lançamento do “Macapá Luz” no bairro Zerão

O programa Macapá Luz, da Prefeitura de Macapá, que está mudando a cara da cidade, levando iluminação pública de qualidade às ruas, praças e avenidas da capital, chega ao bairro do Zerão. O deputado Paulo Lemos (PSOL), acompanhado do coordenador do programa, Rodolfo Vale, esteve na manhã desta sexta-feira, 20, no bairro, para anunciar à … Continuar lendo Paulo Lemos Participa do lançamento do “Macapá Luz” no bairro Zerão

Paulo Lemos é contrário ao contingenciamento de recursos da segurança pública

A sessão da última quinta-feira, 19, do plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), iniciou com votos de pesar pela morte do policial militar, Hudson Conrado, assassinado na noite de quarta, em frente ao Museu Sacaca, no Centro de Macapá. O motivo provocou ampla discussão sobre segurança pública e dos parcos recursos destinados à pasta … Continuar lendo Paulo Lemos é contrário ao contingenciamento de recursos da segurança pública

Educação: Plano de Cargos e Salários dos técnicos da Ueap é sancionado

O Governo do Amapá sancionou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos técnicos da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), nesta quarta-feira, 27. O envio do projeto era uma das principais pautas da instituição. Para o deputado Paulo Lemos (PSOL), está foi uma grande conquista para a educação superior do estado. O PCCR … Continuar lendo Educação: Plano de Cargos e Salários dos técnicos da Ueap é sancionado

Projeto que dispõe sobre a retenção de equipes e equipamentos do SAMU em hospitais públicos pode virar lei

Deputados estaduais amapaenses aprovam Projeto de Lei (0144/15-AL), de autoria de Paulo Lemos (PSOL), que dispõe sobre a retenção de equipes, equipamentos e ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), nos hospitais amapaenses. A votação aconteceu na sessão desta quinta-feira, 21, e o PL segue agora para sanção ou veto do governador Waldez … Continuar lendo Projeto que dispõe sobre a retenção de equipes e equipamentos do SAMU em hospitais públicos pode virar lei

Amprev e consignados são temas levantados em sessão pelo deputado Paulo Lemos

O deputado estadual Paulo Lemos (PSOL-AP) levantou dois pontos durante as comunicações inadiáveis, ao final da sessão desta terça-feira, 19, no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Lemos cobrou a atenção dos deputados sobre os consignados. O problema volta a se repetir no Executivo estadual, com a cobrança dos bancos aos servidores público pela … Continuar lendo Amprev e consignados são temas levantados em sessão pelo deputado Paulo Lemos

Paulo Lemos garante apoio à classe dos taxistas amapaenses

Em protesto às liminares judiciais em favor dos aplicativos de transporte alternativo em todo o Brasil, taxistas fecharam a Avenida FAB, no Centro de Macapá, para pedir apoio aos deputados, na manhã desta terça-feira, 19, em frente à Assembleia Legislativa do Amapá. Deputado líder da oposição, Paulo Lemos (PSOL-AP) colocou seu mandato à disposição da … Continuar lendo Paulo Lemos garante apoio à classe dos taxistas amapaenses

Paulo Lemos confirma presença no Ato Mundial em Defesa da Amazônia

O deputado Paulo Lemos usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), para convocar a população a fazer parte do Ato Nacional em Defesa da Amazônia, que ocorrerá, neste sábado, 2, na Orla de Macapá. A mobilização visa a dizer não a mais esta proposta desmedida do governo Michel Temer, pela extinção Reserva Nacional … Continuar lendo Paulo Lemos confirma presença no Ato Mundial em Defesa da Amazônia

Paulo Lemos pede a secretário de Saúde do Amapá que avalie sua permanência no cargo

O abandono institucional na Saúde pública do Amapá chega ao extremo, com morte de pelo menos quatro crianças, ocorridas na semana passada, no Pronto Atendimento Infantil (PAI), pela insuficiência de leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender à grande demanda. O deputado Paulo Lemos, pedirá ao secretário estadual da pasta, Gastão Valente Calandrini, … Continuar lendo Paulo Lemos pede a secretário de Saúde do Amapá que avalie sua permanência no cargo

NOTA DE REPÚDIO

O deputado estadual Paulo Lemos se solidariza à deputada Cristina Almeida, a qual foi vítima de comentário racista e preconceituoso desferida contra a parlamentar, nesta quarta-feira, 12, por um vigilante que prestava serviço no Pronto Atendimento Infantil (PAI), quando ela acompanhava a sobrinha para atendimento médico naquela unidade. Lemos considerou o fato, além de repugnante, … Continuar lendo NOTA DE REPÚDIO

Incoerência: Governo do Amapá cria 103 novos cargos em meio à crise da Saúde Pública

Quatro Projetos de Lei de autoria do Governo do Amapá relacionados à saúde pública foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Amapá, durante sessão extraordinária nesta quarta-feira, 5. Três deles tiveram votos contrários dos deputados Paulo Lemos (PSOL) e Cristina Almeida (PSB), justificados pelo tempo indevido para análise mais detalhada das matérias e porque exigem ainda … Continuar lendo Incoerência: Governo do Amapá cria 103 novos cargos em meio à crise da Saúde Pública

Paulo Lemos vota contra projeto do GEA de compensação de dívidas do Estado e municípios com a CEA

Com votos contrários dos deputados Paulo Lemos (PSOL) e Cristina Almeida (PSB), parlamentares amapaenses aprovaram Projeto de Lei que autoriza o Governo do Amapá descontar do repasse constitucional do ICMS aos municípios, as dívidas que as prefeituras possuem com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). A votação aconteceu em sessão extraordinária na manhã desta … Continuar lendo Paulo Lemos vota contra projeto do GEA de compensação de dívidas do Estado e municípios com a CEA

Deputado Moisés Souza é notificado em processo que pode resultar na perda de mandato

O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Moisés Souza, foi notificado oficialmente nesta quarta-feira (28) pela Casa e terá sete dias para apresentar defesa na Comissão de Ética que analisa uma representação que pede a cassação do mandato dele. Preso desde novembro de 2016 e cumprindo sentença em regime domiciliar desde … Continuar lendo Deputado Moisés Souza é notificado em processo que pode resultar na perda de mandato

Deputado Paulo Lemos participa da abertura do Congresso do Povo de Macapá

Congresso do Povo: escuta popular de Macapá é iniciada para elaboração do PPA 2018/2021 O Congresso do Povo é o processo de participação popular no qual os cidadãos discutem as prioridades para as políticas públicas, as obras e serviços que a Prefeitura de Macapá fará nos próximos quatro anos, por meio do Plano Plurianual Participativo … Continuar lendo Deputado Paulo Lemos participa da abertura do Congresso do Povo de Macapá

Paulo Lemos reunirá vereadores de Oiapoque para tratar sobre instalação de lojas francas no município

O deputado estadual Paulo Lemos (PSOL-AP) participou, na quarta-feira, 7, de uma reunião com diversas instituições públicas federais para tratar da implantação de lojas francas (free shops) nas cidades gêmeas de fronteira. O parlamentar considera a medida importante para acabar com o pesadelo econômico porque passa o município de Oiapoque. O evento faz parte da … Continuar lendo Paulo Lemos reunirá vereadores de Oiapoque para tratar sobre instalação de lojas francas no município

Questões de conhecimentos específicos sobre o Amapá podem ser obrigatórias em concursos no Estado

O plenário da Assembleia legislativa do Amapá (Alap) leu, nesta quinta-feira, 1º, o Projeto de Lei de No. 0117/17, de autoria do deputado Paulo Lemos (PSOL), que insere nos editais de concurso público realizados no Amapá, questões específicas sobre o Estado. O PL segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e, depois, volta … Continuar lendo Questões de conhecimentos específicos sobre o Amapá podem ser obrigatórias em concursos no Estado

Associação de Surdos de Santana usam a tribuna da Alap e expõe dificuldades pela barreira da comunicação

A convite do deputado Paulo Lemos (PSOL), o presidente da Associação dos Surdos de Santana, Rodrigo Pimenta dos Santos (31), usou o Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), nesta quarta-feira, 31, para expor as dificuldades enfrentadas pelos 48 associados que representa. A entidade tem como principal bandeira de luta a conquista por oportunidades … Continuar lendo Associação de Surdos de Santana usam a tribuna da Alap e expõe dificuldades pela barreira da comunicação

A cultura e a educação amapaense perdem o seu maior mestre. Morre Antônio Munhoz Lopes

Professor Munhoz morreu aos 85 anos, na tarde desta segunda-feira, 22, por insuficiência renal. Deputado estadual Paulo Lemos (PSOL-AP) lamenta a perda de uma das mais brilhantes mentes da educação e da cultura amapaense A história de vida do professor Munhoz se confunde com a história do Amapá, estado que escolheu viver e morar. Isso … Continuar lendo A cultura e a educação amapaense perdem o seu maior mestre. Morre Antônio Munhoz Lopes

Paulo Lemos é empossado membro titular pelo Legislativo do Conselho Estadual de Previdência

O deputado estadual Paulo Lemos (PSOL) tomou posse, nesta terça-feira, 16, como membro titular do Conselho Estadual de Amapá Previdência (Amprev), como representante do Legislativo, para o biênio 2017-2019. A cerimônia aconteceu no auditório da Amprev, coordenada pelo presidente da instituição, Sebastião Cristovam. Também tomaram posso demais membros titulares e suplentes do conselho, formado por … Continuar lendo Paulo Lemos é empossado membro titular pelo Legislativo do Conselho Estadual de Previdência

Paulo Lemos usa a tribuna para divulgar ação de improbidade administrativa contra Waldez Góes

O deputado estadual Paulo Lemos (PSOL) leu no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), uma ação de improbidade administrativa, ingressada pelo Ministério Público do Estado (MP), com pedido de liminar, contra o governador Waldez Góes e do secretário de Estado do Planejamento, Antônio Teles Júnior. O autor é o promotor Adauto Barbosa, o qual … Continuar lendo Paulo Lemos usa a tribuna para divulgar ação de improbidade administrativa contra Waldez Góes

Representantes da Unifap, OAB e movimento estudantil repudiam decisão judicial que suspendeu chama pública da instituição

Um mandado emitido pela Justiça Federal, em caráter liminar, cerceou o direito de estudantes cotistas, no Amapá, de ingressarem no ensino superior pela chamada pública de vagas remanescentes, do processo seletivo de 2017, da Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Deputados de oposição usam a tribuna para criticar descaso com a Saúde Pública do Amapá

As discussões sobre o sistema de saúde no Amapá parecem não ter fim no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Na semana passada, o deputado Paulo Lemos (PSOL), líder da oposição na Casa, denunciou a situação de caos e abandono na Unidade Mista de Saúde em Santana. Na sessão desta terça-feira, 18, foi a vez da deputada Cristina Almeida (PSB), que falou sobre o descaso no hospital do Oiapoque

Sem tentar negociar anistia das dívidas, CEA diz que privatização é inevitável

A diretoria da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) esteve presente no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), para esclarecer os deputados quanto à necessidade de “tentativa” de privatizar a companhia, o que deve ocorrer até fevereiro do ano que vem. As explicações feitas pelo presidente da companhia, Marcelino da Cunha Machado Neto, foram tidas como complexas e pouco esclarecedoras para tão pouco tempo de debate, que durou pouco mais de duas horas, acontecido na manhã desta terça-feira, 11.

Aprovado Projeto de Lei que institui a Semana Estadual de Orientação Vocacional e Profissional

  Os deputados da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira, 5, Projeto de Lei que institui a Semana Estadual de Orientação vocacional e Profissional aos alunos do Ensino Médio da rede pública. O autor é o deputado Paulo Lemos, que afirma ser necessária para esclarecer evitar que os jovens escolham a … Continuar lendo Aprovado Projeto de Lei que institui a Semana Estadual de Orientação Vocacional e Profissional

Universidade do Estado do Amapá completa 11 anos de criação. Data é marcada pelo descaso

Em uma ação parlamentar conjunta, os deputados Paulo Lemos (PSOL), Pedro Dalua (PSC) e Jaime Perez (PRB) promoveram uma sessão solene, nesta quinta-feira, 30, em homenagem aos onze anos da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), completos amanhã, 31. E o que deveria ser uma data festiva, acabou se tornando mais um dia comum, de … Continuar lendo Universidade do Estado do Amapá completa 11 anos de criação. Data é marcada pelo descaso

Nota em apoio ao povo e ao movimento de greve geral na Guiana Francesa

O deputado Paulo Lemos (PSOL), na posição de vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado, na Assembleia Legislativa do Amapá, solidariza-se com o movimento de greve geral e com o povo da Guiana Francesa e os Brasileiros que vivem legalmente no Departamento Francês.

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Deputados aprovam PL do Magistério com relatoria de Paulo Lemos Por unanimidade, deputado aprovaram PL do Magistério, de autoria do Governo do Amapá Os professores estaduais obtiveram uma grande conquista, nesta terça-feira, 19, pela aprovação do PL 0003-19, de autoria do Executivo Estadual, denominada Lei do Magistério. Todos os parlamentares presentes na sessão votaram a favor da proposta. A relatoria foi do deputado Paulo Lemos (PSOL), que … Continuar lendo NOTÍCIAS

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Reforma Administrativa na Alap organiza quadro funcional para realizar concurso Após 27 anos, a reforma administrativa da Assembleia Legislativa do Amapá foi aprovada, de forma definitiva nesta terça-feira (13), depois que a Comissão - composta por parlamentares e servidores da Casa - encaminhar à Mesa Diretora a proposta que restrutura todo o quadro funcional do poder … Continuar lendo NOTÍCIAS