Amapá pode multar quem compartilha “fake News” sobre o coronavírus

Amapá pode multar quem compartilha "fake News" sobre o coronavírus. O deputado Estadual Paulo Lemos (Psol) protocolou nesta sexta-feira (1º) na Assembleia Legislativa do Amapá ( Alap), um Projeto de Lei (PL) que estipula multa em dinheiro para quem propagar notícias falsas, fake News nas redes sociais, que trate sobre a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Lei que garante às mães a amamentar durante provas de concurso existe no Amapá desde 2016

O Congresso Nacional aprovou e o Presidente da República sancionou recentemente a Lei Nacional n. 13.872 de 2019 pela qual garante às mães o direito de amamentar durante a realizações das provas de concurso público. Essa matéria já vem sendo aplicada no âmbito do Estado do Amapá desde 2016, pela Lei 2088/2016, de autoria do … Continuar lendo Lei que garante às mães a amamentar durante provas de concurso existe no Amapá desde 2016

Projeto do deputado Paulo Lemos institui a Ouvidoria Itinerante da Alap

Aprovada a Resolução de N° 0006/19, de autoria do deputado Paulo Lemos, que institui a Ouvidoria Itinerante no âmbito da Assembleia legislativa do Amapá. A matéria foi pauta na Sessão Ordinária, desta quarta-feira,25.

PL que obriga secretários de Educação e Infraestrutura a prestarem contas à Alap é apresentado na CCJ

Nesta terça-feira, 13, dois Projetos de Lei (PL) do deputado Paulo Lemos foram lidos na reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). O PL é de autoria do deputado Paulo Lemos (PSOL) e se assemelha ao que acontece com a pasta da Saúde, que presta contas … Continuar lendo PL que obriga secretários de Educação e Infraestrutura a prestarem contas à Alap é apresentado na CCJ