CPI da Saúde: Paulo Lemos considera necessária após operação da PF

“O que vimos hoje, nessa operação da Polícia Federal, confirma que há necessidade sim, e urgente, da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da saúde pública, pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). É imprescindível investigarmos todas essas ocorrências de corrupção relacionada aos recursos e às ações que deveriam ser aplicados para o combate ao coronavírus”, argumentou o deputado Paulo Lemos.

O parlamentar se refere à 2ª fase da operação “Vírus Infectio, deflagrada pela PF, que cumpriu mandados de busca e apreensão, e prisão, na manhã desta sexta-feira (29). O objetivo é desarticular uma suposta organização criminosa que pratica crimes de fraude em licitação de recursos públicos, destinados ao enfrentamento específico à Covid-19 no estado, gerenciados pela Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (Sesa).

Desde o início desta semana, Paulo Lemos e mais cinco deputados assinaram um requerimento para a abertura da CPI da Saúde Pública no Amapá. Mas ainda faltam duas subscrições para dar início ao processo. É que o regimento interno da Alap exige que este tipo de pauta requer a adesão mínima de um terço do parlamento, ou seja, oito deputados.

“Chega. Ninguém suporta mais ver tantas mortes, tanto descaso. Temos que responsabilizar os (ir)responsáveis pelo caos na saúde, dos possíveis desvios de verba pública importante para combatermos essa guerra, e que, a meu ver, estamos perdendo. Muitas vidas se foram. Quantos mais têm que morrer para dar um basta nisso. Nossa reivindicação não é de agora. A vida da população precisa de respeito”, diz o pessolista.

Lemos ressalta que a preocupação agora é expor como o dinheiro público está sendo gasto, se com a criação de novos leitos, medicarmos e infraestrutura, por exemplo. “E não somente isso, mas também investigar possíveis abusos dos preços praticados e pagos com verba pública para a aquisição de medicamentos e insumos. Tudo isso deve ser inquirido pela CPI, se instalada”, enfatiza.

O deputado desabafa. “Não podemos deixar que cenas como as que vimos todos os dias pela imprensa continuem se repetindo. Afinal, é a vida das pessoas que está em risco. Quantos pais, mães, filhos e amigos poderiam estar vivos hoje se o dinheiro da saúde fosse empregado de maneira correta?”. A expectativa é que na próxima semana, mais deputados possam se juntar à frente parlamentar que pede a CPI da Saúde Pública no Amapá.

Virus Infectios

Após a deflagração da 1ª fase, em abril, foram constatados indícios de pagamento de vantagens indevidas, por parte de um empresário à uma servidora da SESA, com a finalidade de agilizar os trâmites burocráticos de liberação de notas de empenhos. As investigações identificaram, ainda, que os pagamentos ocorriam através de transferências realizadas por pessoas jurídicas, de propriedade do empresário, à pessoa da família indicada pela servidora.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e por integrar organização criminosa, e se condenados poderão cumprir pena de até 20 anos de reclusão.

*Com informações e foto da Polícia Federal

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