O Deputado Paulo Lemos apoia o pleito em relação a necessidade da Defensoria Pública do Estado ter um orçamento compatível com a sua atividade. A cobrança foi feita durante a sessão desta terça-feira, 08, no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), e contou com a participação da presidente da Associação dos Defensores Públicos do AP, Geovanna Burgos, que entregou uma Carta Aberta a todos os parlamentares da Casa.
A convite do deputado Paulo Lemos, a presidente usou a tribuna para expor a situação da Defensoria Pública do Amapá (Defenap).
“Nós precisamos fortalecer a Defensoria. Com a entrada dos novos defensores concursados que atuam hoje na instituição, tivemos mais atendimentos que o ano anterior. Hoje, 70% da população se enquadra como potencial usuário dos serviços da Defensoria Pública”, destacou a presidente.
Segundo Geovana, o valor empenhado para 2019 foi de cerca de R$ 20 milhões e a receita corrente líquida destinada à Defenap foi de 0.37% quando em outras defensorias o mínimo garantido é de 0,5%.
Lemos ressaltou que essa carreira precisa ser mais valorizada.
“Sabemos dos limites orçamentários, e nós, como parlamentares, precisamos ver de que forma podemos melhorar esse percentual na LDO. Temos que estudar a execução orçamentária do Executivo Estadual”, recomendou o deputado.
O parlamentar reiterou que as prioridades hoje, são a Saúde e a regulamentação fundiária.
“Mas também consideramos importante incrementar o orçamento da Defensoria para que a população mais carente dos municípios, como Oiapoque e Vitória do Jari, que não podem vir a Macapá, possam ter acesso aos serviços da Defensoria”.
D1 COMUNICAÇÃO Jornalista responsável - Junior Nery (DRT 343-AP) Texto: Adryany Magalhães - Ascom/Paulo Lemos (Psol)
