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Deputado Paulo Lemos participa da apresentação do edital de licitação do transporte coletivo de Macapá O deputado estadual Paulo Lemos, esteve presente nesta terça-feira, 15, na apresentação do edital de licitação da concessão de transporte coletivo urbano de Macapá. O evento aconteceu na sala de reunião da prefeitura de Macapá e contou com à participação … Continuar lendo NOTÍCIAS

Paulo Lemos defende orçamento justo para Defensoria Pública do AP

O Deputado Paulo Lemos apoia o pleito em relação a necessidade da Defensoria Pública do Estado ter um orçamento compatível com a sua atividade. A cobrança foi feita durante a sessão desta terça-feira, 08, no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), e contou com a participação da presidente da Associação dos Defensores Públicos do AP, Geovanna Burgos. Que entregou uma Carta aberta a todos os parlamentares da Casa.

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Lei que garante às mães a amamentar durante provas de concurso existe no Amapá desde 2016. matéria já vem sendo aplicada no âmbito do Estado do Amapá desde 2016, pela Lei 2088/2016, de autoria do deputado Paulo Lemos, o texto prevê as mesmas prerrogativas da Lei federal.