Paulo Lemos cobra relatórios de prestação de contas da Educação e Infraestrutura

Ambos tratam da obrigatoriedade dos secretários de Educação e Infraestrutura estadual a apresentarem a prestação de contas, de quatro em quatro meses, em audiência pública, à Casa

Nesta terça-feira, 6, foram retomados os trabalhos na Assembleia Legislativa do Amapá. Durante a sessão, dois Projetos de Lei (PL) do deputado Paulo Lemos entraram em pauta. Ambos tratam da obrigatoriedade dos secretários de Educação e Infraestrutura estadual a apresentarem a prestação de contas, de quatro em quatro meses, em audiência pública, à Casa.

Paulo Lemos cobra relatórios de prestação de contas da Educação e Infraestrutura

Pelo texto dos PLs, os relatórios têm de ser enviados ao Legislativo na primeira semana dos meses de maio, setembro e janeiro, a partir do ano que vem, para que sejam apresentados em audiências públicas, previstas para acontecer na última segunda-feira e sexta-feira dos meses de junho, outubro e fevereiro.

Durante a leitura do PL, Lemos ressaltou que, assim como foi feito com a saúde, os deputados podem contribuir com a Educação e a Infraestrutura. “A prestação de contas da saúde foi a primeira que chegou a esta Casa para mostrar de como estavam sendo aplicados os recursos e as dificuldades da gestão”.

Lemos acredita que é assim que precisa acontecer com as demais áreas do governo. “Por isso apresentamos dois projetos que foram lidos, para que os secretários de Educação e Infraestrutura possam vir a esta Casa de Lei prestar contas e mostrar para gente a forma que estão trabalhando. Até para que possamos saber como nós podemos ajudar”, destacou.

O deputado disse que depois da última audiência da saúde, muita gente se articulou para melhorar o setor. “A secretária disse que a saúde precisava de R$ 200 milhões para resolver o problema da pasta. Já tem R$ 50 milhões que foram destinados pela bancada federal, por exemplo”, reiterou.

A partir de agora, os dois PLs começarão a tramitar nas Comissões Parlamentares para, em seguida, retornar à pauta para votação definitiva. Se aprovado, irá para apreciação do governador.

Adryany Magalhães - Ascom/Paulo Lemos.