NOTÍCIAS

Deputados aprovam PL do Magistério com relatoria de Paulo Lemos

Por unanimidade, deputado aprovaram PL do Magistério, de autoria do Governo do Amapá
Por unanimidade, deputado aprovaram PL do Magistério, de autoria do Governo do Amapá

Os professores estaduais obtiveram uma grande conquista, nesta terça-feira, 19, pela aprovação do PL 0003-19, de autoria do Executivo Estadual, denominada Lei do Magistério. Todos os parlamentares presentes na sessão votaram a favor da proposta. A relatoria foi do deputado Paulo Lemos (PSOL), que considerou o PL como motivacional e de valorização da categoria.

Depois da aprovação, o PL volta para as mãos do governador Waldez Góes para sancionar a lei que beneficiará, principalmente, os professores Classe A. No geral, a proposta regulamenta as normas de funcionamento de Sistema Estadual de Educação, reestrutura o grupo magistério do quadro de pessoal, organiza o plano de cargos e carreiras, e salários da categoria.

De acordo com Paulo Lemos, que havia prometido, na última terça-feira, 12, de dar celeridade no retorno da matéria ao plenário, elogiou a iniciativa do Executivo por ter elaborada a lei com a anuência da categoria.

“Foi uma proposta construída pelo diálogo, portanto, minha relatoria não alterou sequer uma vírgula, pois esta lei motiva e valoriza a classe. Esta nova proposta assegura direitos e benefícios não só aos professores da Classe A, mas também a todas as demais categorias de professores da rede estadual de ensino, bem como os da educação básica e indígena”, considerou o relator.

Isso ocorre porque o PL atual extingue a “promoção” e estabelece a “progressão horizontal”, baseada na titulação. Ou seja, não haverá mais mudança da classe, mas de nível”, explica o presidente do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica (CPVPEB) no Amapá, professor Rui Valdo Coutinho.