Deputados aprovam PL do Magistério com relatoria de Paulo Lemos

Os professores estaduais obtiveram uma grande conquista, nesta terça-feira, 19, pela aprovação do PL 0003-19, de autoria do Executivo Estadual, denominada Lei do Magistério. Todos os parlamentares presentes na sessão votaram a favor da proposta. A relatoria foi do deputado Paulo Lemos (PSOL), que considerou o PL como motivacional e de valorização da categoria.

Depois da aprovação, o PL volta para as mãos do governador Waldez Góes para sancionar a lei que beneficiará, principalmente, os professores Classe A. No geral, a proposta regulamenta as normas de funcionamento de Sistema Estadual de Educação, reestrutura o grupo magistério do quadro de pessoal, organiza o plano de cargos e carreiras, e salários da categoria.

De acordo com Paulo Lemos, que havia prometido, na última terça-feira, 12, de dar celeridade no retorno da matéria ao plenário, elogiou a iniciativa do Executivo por ter elaborada a lei com a anuência da categoria.

“Foi uma proposta construída pelo diálogo, portanto, minha relatoria não alterou sequer uma vírgula, pois esta lei motiva e valoriza a classe. Esta nova proposta assegura direitos e benefícios não só aos professores da Classe A, mas também a todas as demais categorias de professores da rede estadual de ensino, bem como os da educação básica e indígena”, considerou o relator.

Isso ocorre porque o PL atual extingue a “promoção” e estabelece a “progressão horizontal”, baseada na titulação. Ou seja, não haverá mais mudança da classe, mas de nível”, explica o presidente do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica (CPVPEB) no Amapá, professor Rui Valdo Coutinho.