Deputados da Comissão dos Direitos Humanos inspecionam Maternidade Mãe Luzia

O objetivo é pontuar problemas e unir forças com o MP-AP para cobrar do Executivo soluções imediatas para a melhoria da Saúde Público no Amapá

Os deputados Paulo Lemos (PSOL) e Cristina Almeida (PSB), membros da Comissão dos Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), estiveram no Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), na manhã desta terça-feira, 17, para apurar a razão dos altos índices de mortes que ocorrem naquela maternidade. A ida foi estimulada depois de tomarem conhecimento de um relatório, emitido pela própria Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), no qual reconhece que houve erro de procedimento na assistência a uma paciente, levando-a a óbito, no início deste ano.

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O relatório da Sesa está nas mãos do MP-AP e foi entregue à CDH na manhã dessa segunda-feira, 16, durante encontro dos parlamentares com os promotores da Saúde, André Araújo e Fábia Nilci Souza, na sede do Ministério Público, na zona norte de Macapá. O documento já foi encaminhado à Polícia Civil, Conselho Regional de Medicina (CRM) e Controladoria do Estado. O MP-AP solicitou abertura de inquérito.

Durante a visita à maternidade, os deputados constataram superlotação e falta de infraestrutura, o que põem em risco a vida das parturientes e dos recém-nascidos. “Nossa vinda à Mãe Luzia visa a fortalecer a luta da CDH com o MP-AP, para garantir atendimento digno a quem procura esta unidade, a qual necessita de um aparato maior do que conta atualmente. É preciso que o governo inaugure a maternidade da zona norte, urgentemente, para poder desafogar o atendimento no Hospital da Mulher”, avalia Cristina Almeida.

DEPUTADOS PAULO LEMOS E CRISTINA ALMEIRA_VISITA HMML-CDH 03De acordo com o deputado Paulo Lemos, é necessário, além de inaugurar a maternidade da zona norte, cujo Governo do Amapá já adiou data adiou por quatro vezes, é também necessário iniciar a construção de uma nova unidade materno-infantil na capital. “Este prédio já não comporta os atendimento prestados. Está acima da capacidade. É muita gente; são muitos os problemas. A alimentação, por exemplo, é feita de modo terceirizado e pode agravar a saúde de quem vem aqui para gerar uma nova vida”, pontua o parlamentar.

Segundo a direção do HMML, a maternidade funciona hoje 150% acima da sua capacidade de atendimento e a superlotação é um dos motivos que comprometem a vida das pacientes e recém-nascidos. São comuns as ocorrências, por exemplo, de duas mães ocupando o mesmo leito. Muitas mulheres que não fazem o pré-natal adequado comprometem a própria gravidez e contribuem na superlotação da UTI neonatal.

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Para os promotores do MP-AP, a luz no fim do túnel da melhoria da saúde pública brilhará por meio dos esforços conjuntos entre os Poderes e a boa vontade política. “O Executivo tem poder para resolver essas questões”, enfatizou o promotor André. “Porém, o tempo de resolução, muitas vezes, é dissonante com luta pela vida de muitos cidadãos”, reitera. Desde de 2010, o MP-AP move ação judicial cobrando a criação de uma equipe de classificação de riscos, assim como de mais leitos e a compra de medicamentos e insumos.

DEPUTADOS PAULO LEMOS E CRISTINA ALMEIRA_VISITA HMML-CDH 01Paulo Lemos e Cristina Almeida levaram o assunto na pauta do Grande Expediente da Alap, durante a sessão realizada nesta terça-feira, 17. A CDH vai elaborar um relatório pontuando as questões enfrentadas hoje no HMML. Os parlamentares pediram apoio da Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Dr. Furlan (PTB), que também é líder do governo na Alap, para que as reivindicações cheguem ao Executivo, na esperança de soluções rápidas e efetivas, que garantam um atendimento de qualidade  e com dignidade aos cidadãos.

 

*Ascom – Paulo  Lemos e Cristina Almeida*