Paulo Lemos pede apoio a senadores para solucionar situação da Vila Brasil

DEPUTADO PAULO LEMOS E SENADOR RANDOLFE RODRIGUES - SITUAÇÃO DE VILA BRASIL

O deputado estadual Paulo Lemos (PSOL) esteve na última semana em Brasília cumprindo agenda parlamentar. Ele aproveitou a ocasião para reunir com os senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues para pedir apoio quanto à sentença, em primeira instância, que anulou a lei de criação do distrito de Vila Brasil, no Oiapoque. A ação foi movida pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), responsável pelo Parque Nacional do Tumucumaque. A instituição alega ilegalidade do decreto de criação, pelo fato da localidade ficar na área da reserva.

A sentença favorável ao ICMBio foi dada pelo do juiz federal de Oiapoque. Lemos considerou a decisão um ato grave a qual, segundo ele, foi tomada de forma unilateral e sem ouvir a população em audiência pública. De acordo com o deputado, a medida também ameaça, principalmente, o desenvolvimento econômico e social de Vila Brasil e Ilha Bela que fica acerca de nove horas de catraia da sede do município. Os parlamentares garantiram apoio a Lemos, os quais afirmaram que colaborarão juridicamente e politicamente da decisão.

DEPUTADO AULO LEMOS E SENADOR DAVI ALCOLUMBRE - SITUAÇÃO DE VILA BRASIL“Recentemente reuni no Oiapoque com as representantes das famílias que moram na Vila Brasil e na localidade de Ilha Bela, e com vereadores e lideranças comunitárias, para tomar conhecimento da situação e ajudar a reverter à decisão tomada em 1ª instância”, diz Lemos. Ele reitera que o apoio dos senadores será de extrema importância para rever a sentença.

O tema foi assunto levantado por Lemos durante o Grande Expediente, na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), feito logo após a sua ida ao distrito e ganhou destaque no plenário, com o apoio dos demais deputados. A ação civil pública pede a derrubada de toda e qualquer edificação comercial, dentre ouras exigências.

A questão é que, de acordo com estudos divulgados por uma nota informativa (3.290/2017), feita a pedido do senador João Alberto Capiberibe, Vila Brasil, bem como Ilha Bela (comunidade pertencente ao distrito), já eram exploradas economicamente desde a década de 1930, enquanto que a criação do parque foi decertada em agosto de 2002, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Contudo, a reserva ainda ocupa uma área de 800 milhões de hectares, enquanto que o distrito equivale a 0,0004% do total do parque.

Devido à ínfima área que Vila Brasil ocupa, Lemos chegou a sugerir que o distrito seja retirado da área do parque e, com isso, permita que os moradores possam explorar a região economicamente. “Sou favorável ao desenvolvimento do Amapá e, claro, deve ser de forma sustentável”, defendes o deputado.

Lemos destaca que a comunidade de Vila Brasil, sobretudo, é uma presença necessária naquela região, porque também ajuda a defende a fronteira, habitando na região, uma vez que ela fica localizada em frente à tribo “Camupi”, pertencente á Guiana Francesa. Ele relacionou a atividade econômica da tribo, que chega, inclusive, a contratar brasileiros para trabalho braçal, e que são incentivados pelo governo francês a morarem lá, recebendo recursos assistenciais, que poderia servir de exemplo para o Brasil, na opinião do deputado.

 

Júnior Nery – Ascom/Paulo Lemos
Jornalista (DRT – 343/AP)