Paulo Lemos é contrário ao contingenciamento de recursos da segurança pública

A sessão da última quinta-feira, 19, do plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), iniciou com votos de pesar pela morte do policial militar, Hudson Conrado, assassinado na noite de quarta, em frente ao Museu Sacaca, no Centro de Macapá. O motivo provocou ampla discussão sobre segurança pública e dos parcos recursos destinados à pasta pelo governo, o que impede o Estado de promover investimentos importantes no setor.

Em pronunciamento no Grande Expediente, durante a sessão, o deputado Paulo Lemos (PSOL) enfatizou que é contrário ao contingenciamento dos recursos destinados à segurança pública. Inclusive, Lemos já apresentou emenda aditiva ao Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2018, na qual veda o Governo do Amapá a contingenciar os gastos orçamentários do ano que vem na área da defesa social.

“Os recursos destinados á Segurança Pública já são escassos, levando em conta o volume de investimentos que precisam ser feitos no setor, não há como permitir controle dos gastos orçamentários. A sociedade exige melhorias, e de maneira urgente. É preciso dar um basta na violência, mas sem os recursos necessários, não há como combater a criminalidade”, reforçou Lemos.

O orçamento destinado à Defesa Social para o ano que vem é de pouco mais de R$ 87 milhões. Lemos ressaltou que os recursos discriminados na LOA são apenas estimativas financeiras, prevista com base no que o Estado arrecadará por meio da receita própria, repasses constitucionais e aplicações financeiras. “Ou seja, é provável que o orçamento destinado sequer seja executado em toda a sua totalidade. Logo, não podemos aceitar um possível contingenciamento na segurança pública”, frisou o deputado.

Júnior Nery – Ascom/Paulo Lemos
Jornalista – DRT (343 AP)