Deputado Moisés Souza é notificado em processo que pode resultar na perda de mandato

Deputado Moisés SouzaO deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Moisés Souza, foi notificado oficialmente nesta quarta-feira (28) pela Casa e terá sete dias para apresentar defesa na Comissão de Ética que analisa uma representação que pede a cassação do mandato dele.
Preso desde novembro de 2016 e cumprindo sentença em regime domiciliar desde 18 de abril, o parlamentar teve autorizado o deslocamento até o prédio da Alap, onde estava impedido de entrar desde o início do cumprimento da pena de 13 anos, por crimes de corrupção.
Moisés chegou ao prédio da Alap por volta de 9h em um carro particular acompanhado por três agentes penitenciários, e ficou cerca de meia hora na sede do legislativo, no Centro de Macapá. Ele saiu pelo portão dos fundos com uma pilha de papeis nas mãos e não falou com a imprensa.

Deputado estadual Paulo Lemos, presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do AmapáO presidente da Comissão de Ética do legislativo, deputado Paulo Lemos, disse que o parlamentar teria a opção de ser notificado em casa, onde cumpre a pena. A defesa prévia de Moisés, prevista para ser feita até 5 de julho, poderá ser apresentada de forma escrita.
“A defesa prévia pode ser feita por ele ou por advogado inscrito no processo. Ele vai apresentar defesa na tramitação que existe na Comissão de Ética para que a gente possa iniciar o processo de elaboração do voto do relator, que, nesse processo, sou eu mesmo, e em caso de passar pelos membros da comissão será encaminado ao plenário para voto”, detalhou Lemos.

A apuração da conduta de Moisés é feita com base no Código de Ética e Decoro Parlamentar do legislativo, que prevê como pena máxima a cassação do mandato. O ex-presidente responde por supostas irregularidades cometidas durante o mandato de líder da Casa.
Se for levado a plenário, os deputados decidirão sobre a cassação em voto aberto em maioria simples, com 13 votos favoráveis. O processo deve durar até agosto, prevê Paulo Lemos.

 

Por John Pacheco, G1/AP