Paulo Lemos reunirá vereadores de Oiapoque para tratar sobre instalação de lojas francas no município

paulo-lemos-prijeto-de-lei-para-implantar-free-shops-em-oiapoque-04.jpg

O deputado estadual Paulo Lemos (PSOL-AP) participou, na quarta-feira, 7, de uma reunião com diversas instituições públicas federais para tratar da implantação de lojas francas (free shops) nas cidades gêmeas de fronteira. O parlamentar considera a medida importante para acabar com o pesadelo econômico porque passa o município de Oiapoque. O evento faz parte da programação do Encontro Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece até sexta-feira, 9, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

A instalação de free shops em cidades fronteiras do Brasil com outros países, a exemplo de Oiapoque, é autorizada pela Lei 13.723/12. Segundo a norma, a autorização poderá ser concedida aos municípios caracterizados como “cidades gêmeas” de estrangeiras na linha de fronteira e autoriza somente a venda de produtos a pessoas físicas.

PAULO LEMOS PRIJETO DE LEI PARA IMPLANTAR FREE SHOPS EM OIAPOQUE 02
Paulo Lemos reunirá vereadores de Oiapoque para tratar sobre instalação de lojas francas no município. Na foto, ladeado pela presidente da CRE-Alap, deputada Raimunda Beirão, e Cristina Almeida

Dentro do que foi discutido no evento, sobre normas e diretrizes legais para a instalação de lojas francas, Lemos afirmou que, por meio da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado (CRE) da Alap, da qual é vice-presidente, se reunirá na próxima semana com vereadores de Oiapoque, visando a orientá-los na elaboração de uma minuta de Projeto de Lei que viabilize a implementação de free shops no município.

“Com a implantação de lojas francas na nossa fronteira, certamente vamos resolver em boa parte as desigualdades econômicas e sociais que afetam Oiapoque, restabelecendo um processo de desenvolvimento, com emprego, renda e qualidade de vida à população que guarda a nossa fronteira pelo extremo norte do país”, considera o deputado.

Segundo Lemos, embora regularizado o acesso pela ponte binacional entre Amapá e Guiana Francesa, muitos problemas precisam ser corrigidos para que a população de Oiapoque, em especial, possam obter ganhos com a relação transfronteiriça, o que não vem ocorrendo. “É comum – e triste – ouvir relatos da população das dificuldades causadas aos moradores pelas desigualdades econômicas e sociais em relação ao nosso país vizinho”.

O deputado avalia que essa situação de atraso traz prejuízos não só para o Amapá, mas também ao Brasil, por uma de delonga em estabelecer, por exemplo, uma reciprocidade diplomática de fato. “Os franceses podem entrar e sair como e quando bem entendem. Diferente do que acontece com os brasileiros, que precisam de autorização prévia para isso”, finaliza. A próxima sessão ordinária da Alap está marcada para terça-feira, 13.

 

Júnior Nery – Ascom/Paulo Lemos
Jornalista – DRT 343/AP
FOTO: ARQUIVO PESSOAL
Anúncios